Conciliar para ajudar
O litígio definitivamente não é o foco da Egger e Mesquita. Temos plena consciência de que conflitos na esfera jurídica são desgastantes para todos os envolvidos, seja no âmbito pessoal, comercial ou às vezes, até moral.
Queremos a conciliação e lutamos com muita garra por ela, pois é benéfica para ajudar a resolver os problemas de muitas pessoas e empresas e, também, para mantê-las em uma relação comercial mais próxima.
Entretanto teremos situações em que as medidas jurídicas precisam ser levadas a cabo. Para tal, contamos com um corpo jurídico extremamente preparado e, ainda assim, sensível para resolver qualquer conflito.
Destacamos os cases abaixo:
1º Caso:
“Ação anulatória suspende cobrança indevida de multa cobrada pelo Procon”
Reclamação no Procon contra nossa cliente. Solicitamos prazo para apuração dos fatos o que foi deferido pelo órgão. Estranhamente, o Procon, na decisão administrativa, rejeita defesa por ser intempestiva, aplicando multa. Em ação anulatória, conseguimos deferimento de liminar para suspender o pagamento e reverter a decisão injusta com sentença procedente e cancelamento definitivo da multa cobrada indevidamente.
2º Caso:
“Liminar de arresto evita banco pagar R$70mil de condenação em ação indenizatória”
Ação indenizatória ajuizada contra nosso cliente. Financiado sofreu sinistro. O carro tinha seguro mas deixou de pagar o prêmio. O Banco enviou uma carta informando que seguro iria vencer e perguntou se havia interesse na renovação. Financiado usa carta contra o Banco apesar de não ter pago o prêmio. Condenação do Banco na indenização securitária. Precisávamos achar uma solução para afastar a vantagem indevida. Identificamos que para este devedor já havia outra ação com bem apreendido e vendido em leilão. Pedimos saldo remanescente, e com muita agilidade, ajuizamos monitória para cobrança do saldo no valor de R$ 155 mil. Conseguimos ordem liminar de arresto que foi cumprida, evitando assim que o banco pagasse na indenizatória o valor de R$70mil.
